Sempre Alerta Brasil: Lei brasileira que restringe venda de terras a estrangeiros

Existe uma  lei brasileira que restringe a venda de terras a estrangeiros é a Lei nº 5.709/1971, conhecida como a Lei de Terras. Essa lei estabelece que estrangeiros e empresas estrangeiras não podem adquirir propriedades rurais no Brasil com área superior a 3 módulos fiscais, exceto em casos especiais previstos em lei, como investimentos em agricultura, reforma agrária, colonização e exploração de minérios.

A lei também determina que, em qualquer caso de aquisição de terras rurais por estrangeiros, deve ser obtida uma autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Conselho de Defesa Nacional (CDN).

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Fonte: Diário do Acre

Vale ressaltar que a Lei de Terras foi criada com o objetivo de evitar a aquisição massiva de terras por estrangeiros e proteger a soberania nacional sobre o território brasileiro.

Entenda módulos fiscais 

O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária que varia de acordo com a região e a produtividade do solo. No Brasil, o módulo fiscal é definido pela Lei nº 6.746/1979 e é utilizado para calcular o tamanho máximo de propriedades rurais que podem ser adquiridas por estrangeiros, conforme mencionado na Lei de Terras (Lei nº 5.709/1971).

Em linhas gerais, o módulo fiscal é uma medida de área que considera o potencial produtivo da terra e leva em conta a dimensão da propriedade rural, a localização e as características do solo. A partir disso, é possível calcular a quantidade mínima de terra necessária para sustentar uma família em atividades agrícolas e pecuárias.

Os módulos fiscais são estabelecidos pelos órgãos competentes de cada estado ou região e podem variar de acordo com as especificidades locais. Por exemplo, em alguns estados do Brasil, um módulo fiscal equivale a cerca de 20 hectares de terra, enquanto em outros pode chegar a mais de 100 hectares.

 Resumindo, os módulos fiscais são uma unidade de medida agrária utilizada para calcular a quantidade máxima de terras que podem ser adquiridas por estrangeiros no Brasil, levando em conta as características locais do solo e da região.

"A Floresta é nosso lar, preservá-la é dever de todos "

Como Praticar a Redução do Desperdício no dia a dia

Fonte: Imagemseachman 

Há várias práticas que podem ser adotadas para reduzir o desperdício em diferentes contextos. Abaixo estão algumas sugestões:

Práticas na casa:

Compre somente o necessário e planeje as compras para evitar comprar em excesso;

Armazene alimentos de forma adequada para prolongar sua vida útil;

Utilize sobras de comida para fazer novas receitas;

Separe o lixo reciclável e dê destino correto a ele;

Utilize sacolas reutilizáveis e recuse sacolas plásticas descartáveis;

Evite produtos descartáveis, optando por produtos duráveis e reutilizáveis;

Reduza o consumo de energia, desligando aparelhos eletrônicos quando não estiverem sendo utilizados.

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Práticas no trabalho:

Utilize papel frente e verso e recicle-o corretamente;

Utilize e-mails e documentos digitais em vez de imprimir;

Reduza o uso de copos descartáveis, incentivando o uso de canecas ou copos reutilizáveis;

Separe o lixo reciclável e dê destino correto a ele.

Fonte: Imagemseachman 

Práticas na indústria:

Adote tecnologias que permitam o uso eficiente de recursos, como água e energia;

Implemente programas de gestão de resíduos, buscando reduzir a quantidade de resíduos gerados e destiná-los corretamente;

Promova a reutilização e a reciclagem de materiais, evitando que sejam descartados;

Utilize embalagens duráveis e recicláveis.

Essas são apenas algumas sugestões de práticas que podem ser adotadas para reduzir o desperdício. O importante é que cada um faça a sua parte e se conscientize sobre a importância de preservar os recursos naturais e reduzir o impacto ambiental.

Publicado por: Ernane de Sales Monteiro

Como reduzir o impacto humano no ecossistema?.

Existem várias maneiras de reduzir o impacto humano no ecossistema, e aqui estão algumas sugestões:

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Reduzir o consumo de energia: A energia é um recurso limitado, e a queima de combustíveis fósseis para gerar eletricidade é uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa. Reduzir o consumo de energia pode ser alcançado por meio da instalação de lâmpadas de LED, reduzir o uso de ar-condicionado e aquecedores, etc.

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Reciclar: A reciclagem é uma forma importante de reduzir a quantidade de resíduos que vão parar em aterros sanitários e lixões, bem como preservar a matéria-prima que seria usada na produção de novos produtos. Separe os materiais recicláveis, como papel, plástico, metal e vidro, e descarte-os corretamente.

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Reduzir o uso de plástico: O plástico é um material que leva centenas de anos para se decompor e acaba poluindo o meio ambiente. Para reduzir o uso de plástico, evite comprar produtos com embalagens excessivas, utilize sacolas reutilizáveis ao invés de sacolas plásticas, e evite produtos descartáveis.

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Utilizar transporte sustentável: O transporte é outra fonte significativa de emissão de gases de efeito estufa. Ao utilizar o transporte público, bicicleta, ou caminhando, pode-se reduzir significativamente as emissões de CO2, além de contribuir para melhorar a qualidade do ar e a saúde.

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Preservar a natureza: Proteger os ecossistemas naturais e as espécies que neles habitam é essencial para a saúde do planeta. Pratique o turismo sustentável, como escolher acomodações e excursões que apoiam a conservação ambiental e os esforços para reduzir o impacto no meio ambiente.

Essas são apenas algumas maneiras de reduzir o impacto humano no ecossistema. É importante lembrar que cada um de nós pode fazer a diferença, adotando práticas sustentáveis em nossas vidas cotidianas.

Por: Ernane de Sales Monteiro

Sustentabilidade Ambiental

 

Fonte: imagemseachman 

Quando nos referirmos a Sustentabilidade Ambiental podemos definir como a capacidade de utilizar os recursos naturais de forma equilibrada, garantindo que as necessidades do presente sejam supridas sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir suas próprias necessidades. O que significa que a sustentabilidade ambiental se preocupa em preservar o meio ambiente, reduzir o impacto humano no ecossistema e criar um mundo mais saudável e equilibrado para todos os seres vivos.

Para angariar a sustentabilidade ambiental, é necessário adotar práticas conscientes e responsáveis, como a redução do desperdício, a conservação da água e do solo, o uso de energias renováveis, o incentivo à reciclagem e a proteção da biodiversidade. Além do que, a sustentabilidade ambiental também envolve o estímulo ao desenvolvimento de tecnologias mais limpas e eficientes, a promoção de políticas públicas que incentivem a proteção do meio ambiente e a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação ambiental.

A sustentabilidade ambiental é fundamental para garantir um futuro sustentável para o planeta e todas as formas de vida que nele habitam. Se faz necessário e é muito importante que cada um faça a sua parte para preservar o meio ambiente, adotando hábitos mais conscientes e responsáveis em seu dia a dia e apoiando iniciativas que promovam a sustentabilidade ambiental.

Por: Ernane de Sales Monteiro

Principais Áreas de preservação do amazonas

 

Principais Áreas de preservação do Amazonas 

O estado do Amazonas é uma das regiões mais ricas em biodiversidade e recursos naturais do mundo. Devido à sua importância ecológica, existem diversas áreas de preservação no Amazonas, tanto de proteção integral como de uso sustentável. Algumas das principais áreas de preservação no estado são:

Parque Nacional do Jau 

Parque Nacional do Jaú: localizado na região noroeste do estado, é a maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo, com mais de 2,2 milhões de hectares. O parque abriga uma grande variedade de espécies de flora e fauna, incluindo animais ameaçados de extinção como a onça-pintada e o peixe-boi.

Reserva biológica do Uatumã 

Reserva biológica do Uatumã 

Reserva Biológica do Uatumã: situada na região central do estado, possui cerca de 938 mil hectares e abriga uma grande diversidade de espécies vegetais e animais, muitas delas endêmicas da região. A reserva é uma importante área de preservação da floresta Amazônica.

Floresta Nacional de Tefé 

Floresta Nacional de Tefé: localizada no sudoeste do estado, possui mais de 1,2 milhão de hectares e é uma das maiores unidades de conservação do Amazonas. A floresta é rica em biodiversidade e abriga diversas comunidades tradicionais que utilizam seus recursos de forma sustentável.

Reserva do Juma

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma: situada no sul do estado, possui cerca de 589 mil hectares e é uma das áreas de preservação mais importantes da Amazônia em termos de conservação da biodiversidade e do modo de vida de comunidades tradicionais. A reserva é gerida em parceria com as comunidades locais e visa conciliar a conservação da floresta com o uso sustentável dos recursos naturais.

Reserva Extrativista do Médio Juruá 

Reserva Extrativista do Médio Juruá: localizada no noroeste do estado, possui cerca de 3,3 milhões de hectares e é uma das maiores áreas de preservação do Amazonas. A reserva abriga diversas comunidades extrativistas que utilizam os recursos da floresta de forma sustentável, como a borracha, a castanha e o açaí.

Além dessas, existem diversas outras áreas de preservação no Amazonas, como parques estaduais, reservas particulares do patrimônio natural, áreas de proteção ambiental, entre outras. Todas essas unidades de conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade e na promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Por: Ernane de Sales Monteiro 

A Floresta é nosso lar, preservá-la é um dever de todos

 

Fonte: Istockphoto 

A Floresta é o nosso lar, uma fonte vital de vida e sustento para inúmeros seres vivos, incluindo a humanidade. É uma manifestação da natureza em sua plenitude, um ambiente diverso e fascinante que abriga uma incrível variedade de plantas, animais e ecossistemas.

Infelizmente, a floresta tem sido ameaçada pelas atividades humanas, como a destruição da terra, a exploração madeireira, a agricultura e a urbanização. Como resultado, grandes extensões de florestas virgens foram destruídas e espécies inteiras foram levadas à extinção.

Mas a preservação da floresta é um dever de todos, não apenas porque ela é vital para a sobrevivência dos seres vivos e para a manutenção do equilíbrio ecológico, mas também porque é uma responsabilidade moral. Nós, como seres humanos, somos o único grupo capaz de agir de forma consciente e racional para proteger a floresta e sua biodiversidade.

Nós precisamos tomar medidas concretas para preservar a floresta, incluindo o estabelecimento de áreas protegidas, o manejo florestal sustentável, a educação e conscientização pública, e a criação de incentivos financeiros para a conservação. Além disso, é importante que as empresas e indústrias sigam práticas sustentáveis e conscientes do meio ambiente.

Em resumo, a floresta é nosso lar, e preservá-la é uma tarefa urgente e fundamental para garantir a sobrevivência de nós mesmos e de todas as formas de vida que ela abriga. Devemos agir agora, com urgência e determinação, para proteger e preservar essa riqueza preciosa para as gerações futuras.

Autor: Ernane de Sales Monteiro